5018884-22.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 114.979,46

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO VIANA

CPF 029.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

20/10/2025, 11:56

Recebidos os autos do STJ

19/10/2025, 19:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/04/2024, 12:07

Decisão interlocutória

04/04/2024, 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/04/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/02/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/02/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/02/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/02/2024, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/01/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/01/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/01/2024, 11:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2025, 19:36

ACÓRDÃO

•19/10/2025, 19:35

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/10/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 11:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/01/2024, 16:17

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 21:31

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 18:31

ACÓRDÃO

•24/08/2021, 12:39

EXTRATO DE ATA

•20/08/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 19:31