Usucapião 0500065-97.2018.4.02.5113 - TRF2

Usucapião 0500065-97.2018.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXSANDRO EFISIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE AZEVEDO RUBENS (OAB RJ177729) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: PALMIRA THOMÉ PACIELO (RÉU) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO(A): MARIANNA MANCINI MALAFAIA (OAB RJ225399) APELANTE: ANTÔNIO PACIELO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO(A): MARIANNA MANCINI MALAFAIA (OAB RJ225399) APELANTE: WANDERSON JULIO EFISIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE AZEVEDO RUBENS (OAB RJ177729) APELANTE: ANTÔNIO PACIELLO [ESPÓLIO] (RÉU) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO(A): MARIANNA MANCINI MALAFAIA (OAB RJ225399) APELANTE: ILTON JERRI EFISIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE AZEVEDO RUBENS (OAB RJ177729) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0500065-97.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntado(a)

Expedição de ofício

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 266 - Despacho - 09/04/2024 17:31:23

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253, 251 e 248

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249, 250 e 252

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

Todas as movimentações(274)

legal

Todos os documentos(19)