Apelação Cível 0500065-97.2018.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

ALEXSANDRO EFISIO COSTA

CPF

Autor

ILTON JERRI EFISIO COSTA

CPF

Autor

ANTONIO PACIELLO [ESPOLIO]

Autor

WANDERSON JULIO EFISIO COSTA

CPF

Autor

ANTONIO PACIELO FILHO

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO DE AZEVEDO RUBENS

OAB/RJ 177729·CPF·Representa: Autor

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR

OAB/RJ 131592·CPF·Representa: Autor

MARIANNA MANCINI MALAFAIA

OAB/RJ 225399·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALEXSANDRO EFISIO COSTA

CPF

Autor

ILTON JERRI EFISIO COSTA

CPF

Autor

ANTONIO PACIELLO [ESPOLIO]

Autor

WANDERSON JULIO EFISIO COSTA

CPF

Autor

ANTONIO PACIELO FILHO

Autor

PALMIRA THOME PACIELO

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

14/12/2023, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

14/12/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 60 e 62

10/12/2023, 21:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 60 e 62

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/11/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/11/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/11/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/11/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/11/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/11/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:00

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

14/12/2023, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

14/12/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 60 e 62

10/12/2023, 21:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 60 e 62

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/11/2023, 17:52

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 15:46

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/11/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/11/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/11/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/11/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/11/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/11/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:00

Recurso Especial não admitido

10/11/2023, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/11/2023, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

08/08/2023, 14:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

08/08/2023, 07:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 41 e 43

08/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

27/07/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 41 e 43

17/07/2023, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/07/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/07/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/07/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/07/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 07:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

11/07/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/07/2023, 20:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

15/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 25

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/05/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/05/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/05/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

20/05/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

19/05/2023, 15:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 13:46

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

25/04/2023, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

20/04/2023, 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

20/04/2023, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 13:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

05/10/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/10/2022, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/09/2022, 16:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

16/09/2022, 13:55

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 13:23

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:46