Procedimento Comum Cível 5010934-45.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 82.642,45

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

THALES NOGUEIRA ALVES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA

OAB/RJ 178112·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/05/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/05/2026, 16:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

15/05/2026, 02:04

Despacho

14/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/03/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/03/2026, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/03/2026, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

13/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

12/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

11/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:13

Todas as movimentações(87)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/05/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/05/2026, 16:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

15/05/2026, 02:04

Despacho

14/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 13:50

14/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/03/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/03/2026, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/03/2026, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

13/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

12/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

11/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:13

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada de certidão - 11/03/2026 13:10:45)

11/03/2026, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

11/03/2026, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

22/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

21/01/2026, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/01/2026, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63

14/01/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2026, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2026, 15:53

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/12/2025, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

11/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 10:27

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/08/2025, 22:43

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

16/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

15/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

14/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/07/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010934-45.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: THALES NOGUEIRA ALVES ADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, requerido pela União Federal, para o fim descrito no evento 36.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:20

Decisão interlocutória

12/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2025, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência

11/03/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/08/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/07/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/07/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:27

Despacho

22/07/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2024, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

21/03/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/02/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 23:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2024, 23:16

Decisão interlocutória

26/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 13:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 413,21 em 15/12/2023 Número de referência: 1128643

15/12/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/11/2023, 23:59

Despacho

10/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 16:42

SENTENÇA

•12/01/2026, 15:53

SENTENÇA

•09/12/2025, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 19:04

OUTROS

•15/08/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:27

OUTROS

•12/06/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 13:23