Apelação Cível 5026712-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 87.132,94

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA SOARES ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA ALVES DA COSTA

OAB/RJ 207685·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/05/2026, 19:20

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

05/05/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/05/2026, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

07/04/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

04/04/2026, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2026, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/04/2026, 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/04/2026, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2026, 15:48

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/05/2026, 19:20

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

05/05/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2026, 04:25

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 17:54

04/05/2026, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

07/04/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

04/04/2026, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2026, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/04/2026, 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/04/2026, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2026, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

25/03/2026, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2026, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2026, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2026<br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>

05/03/2026, 02:00

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2026

04/03/2026, 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 504

04/03/2026, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/03/2026, 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

02/03/2026, 17:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

29/01/2026, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/01/2026, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/01/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

22/01/2026, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 11

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

21/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 11

21/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

29/12/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/12/2025, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/12/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/12/2025, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

18/12/2025, 17:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/12/2025, 16:26

Juntada de certidão

26/11/2025, 06:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 23:59</b>

26/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2025

25/11/2025, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

25/11/2025, 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 23:59</b><br>Sequencial: 393

25/11/2025, 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/11/2025, 07:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/10/2025, 15:52

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2025, 00:00

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 17:49

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 16:26