Cumprimento de sentença 0000067-05.2014.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000067-05.2014.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/04/2026, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

16/04/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 298

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 298

06/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:33

Decisão interlocutória

31/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002713-43.2026.4.02.9445/TRF (CLEYLTON MENDES PASSOS)

04/03/2026, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2026, 14:36

Juntada de certidão

03/02/2026, 14:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001236 processada no TRF2 com o no. 50036538220264029388/TRF (ROGERIO MARINATO)

01/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001236 processada no TRF2 com o no. 50027134320264029445/TRF (CLEYLTON MENDES PASSOS)

01/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001236 processada no TRF2 com o no. 50036546720264029388/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

01/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500001236

30/01/2026, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

30/01/2026, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000067-05.2014.4.02.5004/ES EXEQUENTE: ROGERIO MARINATO ADVOGADO(A): CLEYLTON MENDES PASSOS (OAB ES013595) EXECUTADO: SANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROBERTO RIBEIRO DA COSTA MOREIRA (OAB RJ215246) ADVOGADO(A): CLARISSA OLIVEIRA VIDON (OAB RJ134491) EXECUTADO: TRATENGE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA FREITAS (OAB MG154423) ADVOGADO(A): JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA (OAB MG099134) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe efetuada pela secretaria deste Juízo. Intime-se a parte executada para pagar o montante da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa (10%) e honorários advocatícios (10%), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Para a efetivação do pagamento deverão ser observadas a instruções fornecidas pelo(a) exequente em relação à obtenção da respectiva guia de recolhimento ou de parâmetros para depósito direto em benefício do(a) credora. Informo, ainda, à parte executada que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC). Caso o(a)(s) devedor(a)(s) opte por depósito judicial do valor devido, não havendo impugnação, oficie-se ao banco depositário para que providencie à conversão do depósito em renda, de acordo com os parâmetros a serem apresentados pelo(a) exequente. Decorrido o prazo conferido à parte executada, proceda-se da seguinte forma: 1. Se comprovado o pagamento - intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a quitação do débito (30 dias). Após, voltem-me conclusos. 2. Havendo impugnação à execução - intime-se o(a) exequente para manifestação 3. Não sendo efetuado o pagamento - intime-se o(a) exequente para promover o andamento do feito indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão a presente execução, na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da ciência da inexistência de bens penhoráveis, durante o qual estará suspensa, também, a prescrição (artigo 921, § 1º, CPC/2015). Decorrido o prazo de que trata o § 1º do artigo 921 do Código de Processo Civil de 2015 sem manifestação do(a) exequente, os autos serão arquivados (§ 2º). Transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Após, não se verificando razões jurídicas para o afastamento da hipótese de ocorrência da prescrição intercorrente, retornem conclusos para sentença de extinção, conforme artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015. O impulso necessário ao cumprimento da presente decisão deverá ser dado pelos próprios servidores, nos termos do art. 203, § 4º do CPC.

16/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 298

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 298

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002713-43.2026.4.02.9445/TRF (CLEYLTON MENDES PASSOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de certidão

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001236 processada no TRF2 com o no. 50036538220264029388/TRF (ROGERIO MARINATO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001236 processada no TRF2 com o no. 50027134320264029445/TRF (CLEYLTON MENDES PASSOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001236 processada no TRF2 com o no. 50036546720264029388/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500001236

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

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