Apelação Cível 5003589-48.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 145.052,74

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

CASSIA BERTASSONE DA SILVA

OAB/ES 015714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

12/06/2025, 03:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

04/02/2025, 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

02/02/2023, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

02/02/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/11/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/11/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/11/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 16:03

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

12/06/2025, 03:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

04/02/2025, 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

02/02/2023, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

02/02/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 14:31

EXTRATO DE ATA

•11/11/2022, 15:49

02/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/11/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/11/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/11/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2022, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

21/11/2022, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/11/2022, 15:49

Lavrada Certidão

20/10/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/10/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/10/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>

10/10/2022, 02:00

Juntada de certidão

07/10/2022, 19:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

07/10/2022, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

07/10/2022, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2022, 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

06/10/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2022, 18:02

Despacho

05/10/2022, 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

05/10/2022, 17:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

03/10/2022, 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/10/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/09/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/09/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2022, 09:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

22/09/2022, 09:44

Sentença confirmada - por unanimidade

06/09/2022, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

17/08/2022, 02:00

Juntada de certidão

16/08/2022, 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022

16/08/2022, 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35

16/08/2022, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/08/2022, 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

12/08/2022, 15:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

21/06/2022, 15:53

Retirado de pauta

21/06/2022, 15:51

Juntada de Petição

21/06/2022, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

20/06/2022, 02:00

Juntada de certidão

15/06/2022, 18:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

15/06/2022, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

15/06/2022, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

13/06/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/05/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/05/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 17:06

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 09:44

EXTRATO DE ATA

•06/09/2022, 17:34