Procedimento Comum Cível 0010463-02.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

BELONE AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE

OAB/RJ 077347·CPF·Representa: Autor

VERONICA TORRI

OAB/RJ 107834·CPF·Representa: Réu

RENATO MIGUEL

OAB/ES 006494·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2020

25/03/2026, 13:12

Despacho

24/03/2026, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 00104630220184025101/TRF2

27/02/2026, 12:50

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/11/2025, 01:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

25/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0010463-02.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para se manifestar sobre a petição acostada no evento 11, PET1. Após, retornem os autos conclusos.

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)

04/05/2025, 07:07

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/05/2025, 07:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)

13/03/2025, 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

22/05/2022, 16:50

Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

11/12/2020, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/11/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

23/11/2020, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2020

25/03/2026, 13:12

Despacho

24/03/2026, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 00104630220184025101/TRF2

27/02/2026, 12:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 14:42

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/11/2025, 01:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

25/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0010463-02.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para se manifestar sobre a petição acostada no evento 11, PET1. Após, retornem os autos conclusos.

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)

04/05/2025, 07:07

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/05/2025, 07:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)

13/03/2025, 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

22/05/2022, 16:50

Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

11/12/2020, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/11/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

23/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2020, 14:43

Decisão interlocutória

13/11/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2020, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

13/11/2020, 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

05/11/2020, 04:15

Juntada de Petição

30/10/2020, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 18:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

17/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

08/10/2020, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/10/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/10/2020, 15:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/10/2020, 15:18

Autos com Juiz para Sentença

10/09/2020, 18:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

26/08/2020, 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

15/08/2020, 03:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

31/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

22/07/2020, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2020, 10:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/07/2020, 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020, 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJDCA02F)

17/07/2020, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

17/07/2020, 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

08/07/2020, 04:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

24/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

15/06/2020, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2020, 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2020, 20:21

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

14/06/2020, 20:21

Autos com Juiz para Sentença

28/03/2019, 13:41

Juntada de certidão

23/03/2019, 12:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO11S para RJRIO06S)

22/03/2019, 17:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

16/03/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

15/02/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2019, 14:59

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

12/02/2019, 05:27

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJNCC-NIVEA CONCEICAO DE CARVALHO OSORIO)

05/02/2019, 16:30

Certidão - (JRJNCC-NIVEA CONCEICAO DE CARVALHO OSORIO)

05/02/2019, 12:08

Certidão - Vistos em Inspeção - (JRJAYT-ANA LYGIA BROQUÃ� BASTOS)

21/05/2018, 16:10

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJAYT-ANA LYGIA BROQUÃ� BASTOS)

14/05/2018, 14:45

Devolução de Remessa - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

02/05/2018, 12:42

Juntada - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

02/05/2018, 12:41

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

16/04/2018, 11:56

Juntada - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

16/04/2018, 11:55

Certidão - Publicação - (JRJFNM-FRANKLIN ANDRADE MARTINS)

11/04/2018, 14:43

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJNMG-ANDERSON MEDEIROS GONCALVES)

06/04/2018, 14:58

Juntada - (JRJFTD-FERNANDA FERNANDES FORASTIERE)

02/04/2018, 14:31

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

26/03/2018, 18:38

Devolução de Remessa - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

26/03/2018, 18:11

Juntada - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

26/03/2018, 18:03

Juntada - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

26/03/2018, 18:02

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

12/03/2018, 17:25

Juntada - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

09/03/2018, 16:38

Certidão - Publicação - (JRJFNM-FRANKLIN ANDRADE MARTINS)

15/02/2018, 13:06

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJFWE-FABIANA CRISTINA SOSSAE)

05/02/2018, 15:51

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JRJFWE-FABIANA CRISTINA SOSSAE)

24/01/2018, 12:25

Juntada - (JRJFWE-FABIANA CRISTINA SOSSAE)

24/01/2018, 12:24

Remessa Interna - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

24/01/2018, 12:09

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

24/01/2018, 11:11

SENTENÇA

•07/10/2020, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2020, 20:21

SENTENÇA

•14/05/2018, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2018, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2018, 12:25