Procedimento Comum Cível 5000512-77.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 113.905,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 114

19/05/2026, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2026, 04:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/05/2026, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

13/05/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

15/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

14/04/2026, 02:03

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:23

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/01/2026, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/12/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(116)

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 114

19/05/2026, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2026, 04:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/05/2026, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

13/05/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 04:25

SENTENÇA

•13/04/2026, 14:23

23/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

15/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

14/04/2026, 02:03

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:23

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/01/2026, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/12/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 97

04/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 97

03/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/11/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/11/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/09/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 27/08/2025 12:52:46)

27/08/2025, 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/08/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/08/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/08/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

16/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:10

Decisão interlocutória

15/07/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 12:03

Juntada de Petição

13/07/2025, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/06/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/06/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025, 08:28

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000512-77.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIO RAMON MARCOLONGO POEYS ADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO FERREIRA (OAB MG196285) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão do evento 59, nomeio perito do juízo perito Dr. GUSTAVO DE CASTRO ASSED BASTOS MANHAES. Intimem-se, com urgência, as partes acerca da perícia designada para 09/07/2025, às 09:30 e que a perícia será realizada por videoconferência pelo WhatsApp (22) 999162555 do Dr. Gustavo e pelo WhatsApp que o periciando fornecer. Prazo: 1 dia. No mesmo prazo, o periciando deverá fornecer o telefone WhatsApp e deverá ser cientificado de que o perito ligará para o telefone indicado, a fim de realizar a videoconferência. Informado o telefone WhatsApp pelo periciando, informe ao perito.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2025, 12:58

Decisão interlocutória

16/06/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000512-77.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIO RAMON MARCOLONGO POEYS ADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO FERREIRA (OAB MG196285) DESPACHO/DECISÃO Processo em fase de produção de prova pericial na especialidade oncológica. No evento 43, decisão determinando a intimação de perito para que se manifeste sobre a possibilidade de realização da perícia indireta, por meio de telemedicina conjugada com a análise dos documentos médicos do periciando. No evento 55, certidão nos seguintes termos: " Certifico que os Drs. PRISCILA COUTINHO DE SOUZA DE OLIVEIRAe Antônio Pedro Abido Ribeiro são médicos oncologista e têm agenda aberta para atendimento no Rio de Janeiro. Cerifico que foram enviados e - mails ( eventos 45 e 47) aos referidos Drs. acerca da possibilidade de realização da perícia indireta, por meio de telemedicina conjugada com a análise dos documentos médicos do periciando. Contudo, a Dra. Priscila, por meio de sua secretária, informou que está impedida de atuar em processos que têm a União no polo. E, tanto o Dr. Antônio, quanto sua secretária, não me deram retorno. Certifico, ainda, que o Dr. GUSTAVO DE CASTRO ASSED BASTOS MANHAES atende Itaperuna e está com a agenda aberta." Nomeada a perita ADRIANA MARIA FRANCO CABRALe intimada a manifestar-se nos termos da decisão do evento 43, a mesma não o fez. Assim, tendo em vista que o Dr. GUSTAVO DE CASTRO ASSED BASTOS MANHAES atende Itaperuna e está com a agenda aberta e a dificuldade em que os perito do juízo realizem a perícia indireta, por meio de telemedicina, intime-se a parte autora para informar aceitaria realizar a perícia em Itaperuna. Prazo: 2 dias. Sem prejuízo, à secretaria para entrar em contato com o Dr. GUSTAVO DE CASTRO ASSED BASTOS MANHAES e verificar a possibilidade de realização da perícia indireta, por meio de telemedicina.

16/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:10

Juntada de certidão

13/06/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2025, 11:51

Decisão interlocutória

12/06/2025, 20:54

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRISCILA COUTINHO DE SOUZA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

15/05/2025, 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO - EXCLUÍDA

15/05/2025, 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRA BOITEUX - EXCLUÍDA

15/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/05/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2025, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025, 15:41

Decisão interlocutória

25/04/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/04/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/12/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/12/2024, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 19:35

Convertido o Julgamento em Diligência

24/11/2024, 19:35

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 17:00

Juntada de Petição

15/07/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/07/2024, 11:37

Juntada de Petição

25/06/2024, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2024, 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

13/05/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/03/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2024, 12:47

Não Concedida a tutela provisória

15/02/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2024, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/02/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/02/2024, 18:37

Decisão interlocutória

01/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 13:08

Alterado o assunto processual

29/01/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJCAM01S)

29/01/2024, 16:46

Despacho

29/01/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

28/01/2024, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:41