Procedimento Comum Cível 5003492-03.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 145.448,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

EUSTAQUIO DOS SANTOS MIRANDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SCOPEL DE SOUZA

OAB/ES 017282·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

18/12/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/11/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

10/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2025, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/08/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/08/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

18/12/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/11/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 21:11

SENTENÇA

•28/07/2025, 16:21

10/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2025, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/08/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/08/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/06/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003492-03.2024.4.02.5004/ES AUTOR: EUSTAQUIO DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO(A): JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB ES017282) SENTENÇA Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos do autor e DOU PROVIMENTO aos embargos do réu para integrar a sentença com a fundamentação acima, sem, contudo, modificar o resultado do julgamento.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

13/06/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2025, 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/05/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/05/2025, 17:25

Juntada de Petição

22/05/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/03/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/03/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/03/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025, 12:25

Julgado procedente em parte o pedido

26/03/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 17:28

Juntada de Petição

19/03/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/02/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/12/2024, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/11/2024, 16:23

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

17/11/2024, 00:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 18:11

Não Concedida a tutela provisória

12/11/2024, 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2024, 18:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

11/11/2024, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/11/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/11/2024, 10:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS502J para ESLIN01F)

05/11/2024, 10:04

Declarada incompetência

04/11/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 17:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS502J)

01/11/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:26

SENTENÇA

•13/06/2025, 14:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 17:06

SENTENÇA

•26/03/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 18:54

OUTROS

•01/11/2024, 17:53

OUTROS

•01/11/2024, 17:53