Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5003492-03.2024.4.02.5004 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 18/12/2025.
21/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/12/2025, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003492-03.2024.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO
AUTOR: EUSTAQUIO DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO(A): JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB ES017282)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 66 - 21/08/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 55 - 30/06/2025 - APELAÇÃO
11/11/2025, 00:00
Petição (Apelação)
21/08/2025, 21:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003492-03.2024.4.02.5004/ES AUTOR: EUSTAQUIO DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO(A): JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB ES017282)
SENTENÇA
Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos.
29/07/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2025, 16:21
Petição (Apelação)
30/06/2025, 10:02
Petição (Embargos de declaração)
17/06/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003492-03.2024.4.02.5004/ES AUTOR: EUSTAQUIO DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO(A): JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB ES017282)
SENTENÇA
Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos do autor e DOU PROVIMENTO aos embargos do réu para integrar a sentença com a fundamentação acima, sem, contudo, modificar o resultado do julgamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003492-03.2024.4.02.5004/ES AUTOR: EUSTAQUIO DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO(A): JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB ES017282)
SENTENÇA
Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos.
29/07/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2025, 16:21
Petição (Apelação)
30/06/2025, 10:02
Petição (Embargos de declaração)
17/06/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003492-03.2024.4.02.5004/ES AUTOR: EUSTAQUIO DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO(A): JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB ES017282)
SENTENÇA
Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos do autor e DOU PROVIMENTO aos embargos do réu para integrar a sentença com a fundamentação acima, sem, contudo, modificar o resultado do julgamento.
16/06/2025, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/06/2025, 14:23
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
22/05/2025, 15:17
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 11:10
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 14:43
Procedência em Parte
26/03/2025, 12:25
Antecipação de tutela
12/11/2024, 18:06
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)