Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/08/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/08/2025, 01:13
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
30/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
29/07/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025, 10:06
Decisão interlocutória
28/07/2025, 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025, 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025, 10:06
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 09:51
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008427-63.2023.4.02.9388/TRF (ERIKA MARIA ROSA)
25/07/2025, 01:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2023, 13:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5023599-68.2023.4.02.9445/TRF (RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO)
30/11/2023, 02:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/10/2023, 16:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2025, 10:06
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2023, 11:35
30/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
29/07/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025, 10:06
Decisão interlocutória
28/07/2025, 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025, 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025, 10:06
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 09:51
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008427-63.2023.4.02.9388/TRF (ERIKA MARIA ROSA)
25/07/2025, 01:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2023, 13:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5023599-68.2023.4.02.9445/TRF (RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO)
30/11/2023, 02:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/10/2023, 16:09
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044058 processada no TRF2 com o no. 50084276320234029388/TRF (ERIKA MARIA ROSA)
03/10/2023, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044058 processada no TRF2 com o no. 50235996820234029445/TRF (RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO)
03/10/2023, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510044058
02/10/2023, 15:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
30/09/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
22/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/09/2023, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/09/2023, 12:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510044058
12/09/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023, 18:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 31/08/2023 14:29:12)
31/08/2023, 15:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
30/08/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
20/08/2023, 23:59
Decisão interlocutória
10/08/2023, 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023, 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023, 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023, 11:35
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/07/2023, 21:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
20/07/2023, 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/07/2023, 21:42
Ato ordinatório praticado
18/07/2023, 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023, 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2023, 19:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/07/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
29/04/2023, 23:59
Decisão interlocutória
19/04/2023, 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023, 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023, 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023, 16:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/04/2023, 13:09
Juntada de Petição
19/04/2023, 13:02
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023, 12:18
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50010995420194025110
14/04/2023, 06:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KAIO MIGUEL ROSA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO (OAB RJ147992)
APELANTE: ERIKA MARIA ROSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO (OAB RJ147992)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001099-54.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00
Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
05/02/2020, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2020, 15:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
08/11/2019, 17:16
Autos com Juiz para Sentença
29/08/2019, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2019, 14:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/06/2019 até 24/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00814, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - Feriado Municipal de São João
18/06/2019, 14:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
03/06/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2019, 12:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
23/05/2019, 17:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
18/05/2019, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019, 19:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
13/05/2019, 17:37
Ato ordinatório praticado
08/05/2019, 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019, 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/05/2019, 17:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:13
Juntada de Petição
28/03/2019, 16:03
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
14/03/2019, 07:56
Despacho/Decisão - Determina Citação
08/03/2019, 11:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2019, 11:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2019, 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/02/2019, 15:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4