Execução Fiscal 0754794-65.1999.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0754794-65.1999.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260, 261 e 262

05/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260, 261 e 262

28/03/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2025, 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025, 07:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025, 07:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025, 07:33

Despacho

18/03/2025, 07:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 21:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 07547946519994025110/TRF2

17/02/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HELIO LEAL GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0754794-65.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HELIO LEAL GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0754794-65.1999.4.02.5110/RJ (Aditamento: 163) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

03/05/2022, 17:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 245, 244, 250 e 249

30/04/2022, 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

17/04/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 07:33

SENTENÇA

•05/04/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HELIO LEAL GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0754794-65.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

10/07/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260, 261 e 262

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260, 261 e 262

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 07547946519994025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 245, 244, 250 e 249

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

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