Agravo em Recurso Especial 5051580-14.2020.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5051580-14.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1115900/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115900 - AgInt no AREsp 2608345 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de OMYA DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA. e REMEN MINERACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01115900/2025 - AgInt no AREsp 2608345/RJ

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:09

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115900/2025 - AgInt no AREsp 2608345/RJ

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

15/12/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para SERGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1115900/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1012.

15/12/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1115900/2025 -

18/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120704/2025

17/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1120704/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/11/2025

17/11/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2025, 04:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1115900/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115900 - AgInt no AREsp 2608345 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de OMYA DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA. e REMEN MINERACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01115900/2025 - AgInt no AREsp 2608345/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115900/2025 - AgInt no AREsp 2608345/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para SERGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1115900/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1012.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1115900/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120704/2025

Protocolizada Petição 1120704/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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