Execução de Título Extrajudicial 5003796-98.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.837,70

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN GOMES MACHADO

OAB/RJ 185119·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 19:25

Decisão interlocutória

14/08/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 15:34

Juntada de Petição

11/08/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

07/08/2025, 07:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

15/07/2025, 02:06

Decisão interlocutória

14/07/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 20:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010088-02.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30

14/07/2025, 20:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50100880220214025103/RJ

14/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2025, 00:06

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 23:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/07/2025, 01:09

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 19:25

Decisão interlocutória

14/08/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 15:34

Juntada de Petição

11/08/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 20:59

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Juntada de Petição

07/08/2025, 07:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

15/07/2025, 02:06

Decisão interlocutória

14/07/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 20:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010088-02.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30

14/07/2025, 20:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50100880220214025103/RJ

14/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2025, 00:06

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 23:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

17/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

16/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003796-98.2021.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II c/c 925, ambos do CPC/15. Isento o exequente do pagamento das custas remanescentes, em razão da renegociação/liquidação do débito noticiada, antes de ser prolatada a sentença, conforme preconiza o art. 90, §3º do CPC. Deixo de condenar o autor em honorários tendo em vista tratar-se de condomínio de imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial, destinado à população de baixa renda, beneficiário da gratuidade de justiça. Levantem-se eventuais penhoras e/ou restrições nos sistemas auxiliares da Justiça Federal (Serasajud, Infojud, Cnib, etc). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

16/06/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 17:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010088-02.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56

13/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 14:39

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

13/06/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/05/2025, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025, 23:59

Decisão interlocutória

31/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 19:13

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P14795086915 - sadi bonatto)

25/01/2025, 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/06/2024, 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

25/04/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/03/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/02/2024, 11:29

Determinada a intimação

04/02/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 19:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 19:43

Juntada de Petição

19/09/2023, 23:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2022, 12:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010088-02.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

25/10/2022, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2022, 18:48

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2022, 18:47

Decisão interlocutória

24/10/2022, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 16:20

Juntada de Petição

05/07/2022, 15:06

Juntada de Petição

05/07/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/06/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2022, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2022, 16:12

Decisão interlocutória

01/04/2022, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 17:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010088-02.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

15/12/2021, 11:34

Juntada de Petição

21/10/2021, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/10/2021, 01:13

Juntada de Petição

04/10/2021, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50100880220214025103

04/10/2021, 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2021, 17:43

Determinada a citação

13/09/2021, 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2021, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 09:10

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 19:17

SENTENÇA

•14/07/2025, 20:01

SENTENÇA

•13/06/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 19:58