Procedimento Comum Cível 5009985-87.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 188.707,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

RAPHAEL DE SOUZA CALDAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE

OAB/SP 322968·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/05/2026, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/05/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 17:07

Julgado procedente o pedido

18/05/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/03/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/03/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

31/03/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

30/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/03/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

27/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

26/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:17

Todas as movimentações(100)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/05/2026, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/05/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 17:07

Julgado procedente o pedido

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2026, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 12:50

18/05/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/03/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/03/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

31/03/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

30/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/03/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

27/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

26/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:17

Juntado(a)

25/03/2026, 17:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 24/03/2026 14:30. Refer. Evento 79

24/03/2026, 16:20

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/03/2026, 11:40

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

09/03/2026, 02:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 24/03/2026 14:30

06/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 21:10

Despacho

05/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para julgamento - 26/02/2026 15:55:36)

27/02/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 22/01/2026 12:04:47)

23/01/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/01/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/11/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/11/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/11/2025, 09:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

25/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:24

Juntada de Petição

20/11/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/11/2025, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

02/10/2025, 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência

02/10/2025, 13:50

Juntada de Petição

02/09/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/07/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

21/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)

16/07/2025, 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/07/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/07/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

23/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009985-87.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO AUTOR: RAPHAEL DE SOUZA CALDAS ADVOGADO(A): AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB SP322968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 13/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

16/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/06/2025, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/06/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

13/06/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL DE SOUZA CALDAS <br/> Data: 30/06/2025 às 13:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARCOS BOUSQUET - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARCOS VIEIRA BOUSQUET

13/06/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/05/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/05/2025, 11:10

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)

14/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:59

Decisão interlocutória

14/05/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2025, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/02/2025, 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

17/01/2025, 23:59

Determinada a citação

07/01/2025, 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/12/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/12/2024, 17:21

Determinada a intimação

13/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 14:45

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 17:31