Procedimento Comum Cível 5009985-87.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5009985-87.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009985-87.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RAPHAEL DE SOUZA CALDAS ADVOGADO(A): AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB SP322968) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de concessão da pensão por morte e condeno o INSS a implantar o benefício, em favor do autor (CPF: 098.707.217-02), e a pagar as parcelas vencidas desde 19/02/2024 (DER), observando os seguintes parâmetros: Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento ao determinado acima. Em igual prazo, deverá informar à parte autora o cumprimento desta decisão judicial, bem como noticiá-lo nestes autos. Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009985-87.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO AUTOR: RAPHAEL DE SOUZA CALDAS ADVOGADO(A): AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB SP322968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 25/03/2026 - Juntado(a)

27/03/2026, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

24/03/2026, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009985-87.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RAPHAEL DE SOUZA CALDAS ADVOGADO(A): AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB SP322968) DESPACHO/DECISÃO Considerando o despacho de Evento 55 (evento 55, DESPADEC1), que ressalta a natureza relativa da presunção de dependência econômica (Art. 16, § 4º, Lei 8.213/91), faz-se indispensável a designação de audiência de instrução e julgamento. Diligências probatórias Designo audiência na modalidade virtual, através da Plataforma ZOOM, para o dia 24/03/2026, às 14:30 horas. Desde já faço a indicação dos dados a serem utilizados pelas partes para se conectarem à audiência que será realizada neste feito por meio da plataforma ZOOM: ID da reunião: 567 467 5922 ou Link de convite: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/5674675922?pwd=SitaWFh6ZlFlNXNraklHckJRUGw2dz09 Senha: 995854367 Ao se conectar, o participante deverá aguardar a liberação do acesso pelo organizador da reunião. Deverá a parte autora apresentar, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, rol de testemunhas, no máximo três acompanhado da a qualificação dos depoentes (nome/ocupação/documento de identidade e residência), anexando um documento com foto (frente e verso). Intimem-se.

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009985-87.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS AUTOR: RAPHAEL DE SOUZA CALDAS ADVOGADO(A): AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB SP322968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 20/11/2025 - PETIÇÃO

26/11/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

02/10/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009985-87.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS AUTOR: RAPHAEL DE SOUZA CALDAS ADVOGADO(A): AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB SP322968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 11/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 22 - 14/05/2025 - Decisão interlocutória

18/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/07/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009985-87.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO AUTOR: RAPHAEL DE SOUZA CALDAS ADVOGADO(A): AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB SP322968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 13/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 17:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

14/05/2025, 14:51

Outras Decisões

14/05/2025, 13:59

Mero expediente

07/01/2025, 15:01

Mero expediente

13/12/2024, 17:31

Documentos

•25/05/2026, 00:00