Apelação / Remessa Necessária 5009911-14.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 27

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COGNITIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RS 061112·CPF·Representa: Réu

RAFAELA DOZZA POSSER

OAB/RS 123588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/10/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/10/2025, 08:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 15

10/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/10/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2025, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/10/2025, 16:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/10/2025, 23:52

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00</b>

15/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 18:40

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/10/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2025, 16:36

EXTRATO DE ATA

•08/10/2025, 23:52

17/10/2025, 08:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 15

10/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/10/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2025, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/10/2025, 16:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/10/2025, 23:52

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00</b>

15/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 172

12/09/2025, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

12/09/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

02/09/2025, 12:41

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:40

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

01/09/2025, 12:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/08/2025, 15:09