Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50022378920244025107/TRF2
18/12/2025, 17:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
06/08/2025, 07:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 00:10
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002237-89.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: MARINALVA BRITO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Sentença publicada e regisrada eletronicamente. Intimem-se. Itaboraí/RJ, data de registro.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025, 17:55
Documentos
SENTENÇA
•13/06/2025, 17:54
ATO ORDINATÓRIO
•17/02/2025, 08:27
01/08/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 00:10
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002237-89.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: MARINALVA BRITO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Sentença publicada e regisrada eletronicamente. Intimem-se. Itaboraí/RJ, data de registro.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025, 17:55
Julgado improcedente o pedido
13/06/2025, 17:54
Conclusos para julgamento
17/04/2025, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/03/2025, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025, 23:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025, 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 08:27
Ato ordinatório praticado
17/02/2025, 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/02/2025, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/01/2025, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/01/2025, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025, 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/12/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/12/2024, 18:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 57
10/12/2024, 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/11/2024, 01:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60
28/11/2024, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 56
25/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/11/2024, 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024, 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 14:26
Ato ordinatório praticado
16/10/2024, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024, 13:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024, 13:15
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/10/2024, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/10/2024, 11:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024, 11:35
Juntada de Petição
06/10/2024, 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/09/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/08/2024, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024, 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024, 12:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
26/07/2024, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 11:37
Ato ordinatório praticado
25/07/2024, 11:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINALVA BRITO DA SILVA FERREIRA <br/> Data: 16/08/2024 às 17:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. CLÁUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO Nº 62, SALA 215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ - EDIFÍCIO BOULEVARD OFFICES (PRÓXIMO AO HOSPITAL PEDRO ERNESTO) <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
25/07/2024, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/07/2024, 19:43
Não Concedida a tutela provisória
24/07/2024, 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 19:43
Juntado(a)
24/07/2024, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6