Apelação Cível 5000489-27.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

ARLETE FARIA DOS SANTOS

CPF 022.***.***-55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KLEILTON PATRICIO DALFIOR

OAB/ES 023456•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/01/2025, 13:41

Juntado(a)

21/01/2025, 13:41

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Perguntas Frequentes

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

21/01/2025, 11:45

Recebidos os autos do STJ

12/12/2024, 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000489272023402999920240716152115

16/07/2024, 15:21

Recurso Especial Admitido

15/07/2024, 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

11/07/2024, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/05/2024, 12:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 12:06

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 12:06

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/12/2024, 12:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/07/2024, 16:50

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 14:42

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 16:09

SENTENÇA

•25/04/2023, 16:09

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