Recurso Especial 5000489-27.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

ARLETE FARIA DOS SANTOS

CPF 022.***.***-55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 15:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 684582/2024 - AgInt

18/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684582 - AgInt no REsp 2157895 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 14:10

Conhecido o recurso de ARLETE FARIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00684582/2024 - AgInt no REsp 2157895/ES

13/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

04/11/2024, 10:29

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada no andamento processual em 25/10/2024.

28/10/2024, 14:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

25/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024, 18:21

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684582/2024 - AgInt no REsp 2157895/ES

24/10/2024, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/10/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 684582/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

09/10/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 684582/2024 -

15/08/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024, 20:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 12:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2024, 15:25

Certidão

•16/07/2024, 15:25

Acórdão

•16/07/2024, 15:25

Sentença

•16/07/2024, 15:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h