Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
22/08/2025, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025, 20:44
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/08/2025 Número de referência: 1365779
17/08/2025, 06:36
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/08/2025 Número de referência: 1365783
17/08/2025, 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 15:03
Ato ordinatório praticado
12/08/2025, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025, 10:06
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 13:01
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/08/2025, 15:03
SENTENÇA
•17/07/2025, 13:01
17/08/2025, 06:36
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/08/2025 Número de referência: 1365783
17/08/2025, 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 15:03
Ato ordinatório praticado
12/08/2025, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025, 10:06
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025, 13:01
Conclusos para julgamento
08/07/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2025, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173637720244020000/TRF2
02/07/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 21:33
Ato ordinatório praticado
25/06/2025, 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025, 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 00:11
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088162-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE TAKATSUGU NISHIMURA
ADVOGADO(A): BEATRIZ MIYAZAKI KAKAZU (OAB SP471966)
ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206)
ADVOGADO(A): JOSE ETRUSCO EUGENIO (OAB SP330761)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente a presente anulatória, na forma do art. 487 ?I? do CPC e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios, considerando a inclusão do encargo de 20% do Decreto-Lei nº 1.025/69 na cobrança objeto da execução fiscal correlata. Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo. Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 23:02
Julgado improcedente o pedido
13/06/2025, 23:02
Conclusos para julgamento
15/04/2025, 02:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025, 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 11:46
Despacho
26/03/2025, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 11:29
Despacho
17/03/2025, 11:29
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025, 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 14:46
Despacho
04/02/2025, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 16:12
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025, 13:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173637720244020000/TRF2
19/12/2024, 18:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50173637720244020000/TRF2
12/12/2024, 09:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
16/11/2024, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/11/2024 Número de referência: 1247293
10/11/2024, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 12:15
Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 19:50
Determinada a intimação
30/10/2024, 19:50
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024, 16:50
Distribuído por dependência - Número: 00488642020164025108/RJ