Cumprimento de sentença 5044242-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

WIREFLEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

WIREX CABLE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LUIZ TAVANO

OAB/MG 171055·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA FERREIRA

OAB/RJ 148311·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO LUIZ TAVANO

OAB/MG 171055·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA FERREIRA

OAB/RJ 148311·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BIRKMAN

OAB/SP 093497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

04/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

30/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

29/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/04/2026, 03:07

Juntada de Petição

24/04/2026, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/04/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

30/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

27/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

26/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 10:56

Todas as movimentações(123)

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

04/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

30/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

29/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 11:25

29/04/2026, 03:07

Juntada de Petição

24/04/2026, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/04/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

30/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

27/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

26/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/03/2026, 09:46

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

26/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

25/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

24/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

24/03/2026, 03:12

Juntada de Petição

09/03/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

02/03/2026, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/02/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/02/2026, 17:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

27/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:06

Determinada a intimação

26/02/2026, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/02/2026, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 10:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50442421820224025101/TRF2

24/02/2026, 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

29/07/2025, 10:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

29/07/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

28/07/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/07/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/07/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

04/07/2025, 02:04

Juntada de Petição

03/07/2025, 10:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

03/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

02/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044242-18.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: WIREX CABLE S.A ADVOGADO(A): EDUARDO BIRKMAN (OAB SP093497) RÉU: WIREFLEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB MG171055) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, estes no percentual total de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, pro rata em favor dos réus, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, §2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimem-se as partes.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 09:05

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 09:05

Juntada de Petição

17/10/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/01/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/01/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/01/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/01/2024, 16:40

Decisão interlocutória

15/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2023, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/10/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/09/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:19

Determinada a intimação

12/09/2023, 16:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)

12/09/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 23:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109866120224020000/TRF2

05/07/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/06/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/06/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/05/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

28/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/05/2023, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2023, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2023, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 07:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109866120224020000/TRF2

12/05/2023, 08:43

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 60 - Conhecido o recurso e não-provido - 12/05/2023 08:42:02) Número: 50109866120224020000/TRF2

12/05/2023, 08:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109866120224020000/TRF2

12/05/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 22:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

20/03/2023, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109866120224020000/TRF2

15/02/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109866120224020000/TRF2

25/01/2023, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

02/12/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/11/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/11/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109866120224020000/TRF2

18/08/2022, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50109866120224020000/TRF2

01/08/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/07/2022, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

30/06/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/06/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:16

Determinada a intimação

24/06/2022, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 15:26

Juntada de certidão

24/06/2022, 12:14

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 15:56

OUTROS

•26/03/2026, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 18:26

PETIÇÃO

•09/03/2026, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 14:51

SENTENÇA

•16/06/2025, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:16