Procedimento Comum Cível 0001140-46.2004.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0001140-46.2004.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELADO: HELENA DE FATIMA DO VALE NEVES ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO LUIZ (OAB RJ088663) APELADO: CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0001140-46.2004.4.02.5106/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELADO: HELENA DE FATIMA DO VALE NEVES ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO LUIZ (OAB RJ088663) APELADO: CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0001140-46.2004.4.02.5106/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/02/2024, 00:00

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 00011404620044025106/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 456

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 455

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 455

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 455

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 442

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 444

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 442, 444

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441

Todas as movimentações(467)

legal

Todos os documentos(21)