Cumprimento de sentença 5003833-11.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC de Niterói

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Itaboraí

Partes do Processo

MARCO ANTONIO EMERICH DE MELO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO

OAB/RJ 105264·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

02/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

01/09/2025, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:17

Expedição de Alvará

01/09/2025, 16:17

Juntada de Petição

01/09/2025, 10:19

Baixa Definitiva

31/08/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/08/2025, 01:02

Juntada de Petição

29/07/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

29/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

28/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

25/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 11:35

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

02/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

01/09/2025, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 18:02

01/09/2025, 16:17

Expedição de Alvará

01/09/2025, 16:17

Juntada de Petição

01/09/2025, 10:19

Baixa Definitiva

31/08/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/08/2025, 01:02

Juntada de Petição

29/07/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

29/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

28/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

25/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/07/2025, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

25/07/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

24/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

09/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

08/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos

07/07/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/07/2025, 01:14

Juntada de Petição

24/06/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003833-11.2024.4.02.5107/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À PARTE RÉ sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora. Prazo de cinco dias.

17/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

16/06/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 12:22:33)

16/06/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/04/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/04/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/04/2025, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025, 19:47

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/02/2025, 01:07

Juntada de Petição

25/02/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/02/2025, 07:06

Determinada a intimação

11/02/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/01/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/01/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/01/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/01/2025, 11:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJITB01S)

21/01/2025, 16:30

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 04/02/2025 13:30. Refer. Evento 16

21/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/01/2025, 16:29

Despacho

21/01/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 16:28

Juntada de Petição

24/12/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/11/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/11/2024, 07:40

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 04/02/2025 13:30

25/11/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/11/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/11/2024, 13:36

Despacho

25/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 15:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-NITJ)

19/11/2024, 14:45

Despacho

19/11/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/11/2024, 01:04

Juntada de Petição

07/11/2024, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

27/09/2024, 08:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024, 11:59

Determinada a citação

23/09/2024, 13:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 13:49

SENTENÇA

•07/07/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:29

SENTENÇA

•14/04/2025, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:50

ANEXO

•19/09/2024, 13:49

ANEXO

•19/09/2024, 13:49