Procedimento Comum Cível 5039617-33.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EBERTON LUIZ SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA FERNANDES

OAB/RJ 166599·CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

01/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:54

Juntada de Petição

12/04/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

06/04/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

31/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:59

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 18:59

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/03/2026, 18:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

30/03/2026, 18:03

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:58

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

01/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:54

Juntada de Petição

12/04/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 18:59

OUTROS

•30/03/2026, 17:58

06/04/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

31/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:59

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 18:59

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/03/2026, 18:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

30/03/2026, 18:03

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/03/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

09/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/03/2026, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/03/2026, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

06/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

05/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

05/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

05/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

05/03/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/03/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/02/2026, 15:43

Determinada a intimação

06/02/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 75

02/12/2025, 19:29

Juntada de Petição

02/12/2025, 19:18

Juntada de Petição

28/11/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/11/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/11/2025, 04:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/11/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/11/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/11/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/11/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/11/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/11/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 13:57

Determinada a intimação

10/11/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/10/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

07/10/2025, 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/09/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/09/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/09/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:15

Despacho

15/09/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 11:38

Juntada de Petição

14/09/2025, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/09/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 42

02/09/2025, 19:57

Juntada de Petição

01/09/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/08/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/08/2025, 04:21

Juntada de Petição

26/08/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 19:13

Despacho

26/08/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 19:00

Juntada de certidão

26/08/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

13/08/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

12/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 17:05

Despacho

08/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/08/2025, 14:32

Juntada de Petição

11/07/2025, 16:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

11/07/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/06/2025, 19:15

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039617-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EBERTON LUIZ SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA FERNANDES (OAB RJ166599) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre as contestações apresentadas nos eventos 8 e 11 e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando justificadamente as provas que deseja produzir. No mesmo prazo, manifeste-se a parte ré em provas. Caso não haja requerimento de produção de provas por quaisquer das partes, venham os autos conclusos para sentença.

17/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

16/06/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

15/05/2025, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/05/2025, 13:01

Juntada de Petição

14/05/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/05/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:46

Não Concedida a tutela provisória

05/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 13:02

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:46