Apelação Cível 5003124-64.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 111.220,95

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GERSON CASEMIRO DA SILVA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

16/03/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

16/03/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/12/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/12/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

01/12/2022, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022, 12:48

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

16/03/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

16/03/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 17:46

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/12/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/12/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

01/12/2022, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

01/12/2022, 12:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 727

21/10/2022, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 12:40

Juntada de Petição

02/10/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

02/10/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/10/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/09/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 19:00