Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013354-64.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013354-64.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2026, 13:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091629120264029388/TRF (ESPIRITO SANTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50109471420264029445/TRF (FLORIANO AMADO E SANDI RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50109489620264029445/TRF (ESPIRITO SANTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50109498120264029445/TRF (WELINGTON DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50109506620264029445/TRF (SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091610920264029388/TRF (WELINGTON DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091610920264029388/TRF (SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091610920264029388/TRF (ESPIRITO SANTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091629120264029388/TRF (SUELI PIMENTEL MALAFAIA)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091629120264029388/TRF (FLORIANO AMADO E SANDI RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091629120264029388/TRF (WELINGTON DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091629120264029388/TRF (SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091602420264029388/TRF (FLORIANO AMADO E SANDI RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091602420264029388/TRF (WELINGTON DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/04/2026, 06:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DENISE PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: MARISA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SONIA MALAFAIA MOREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SILVIA REGINA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SUELI PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: JARBAS PECANHA MALAFAIA JUNIOR ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0013354-64.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JARBAS PECANHA MALAFAIA JUNIOR ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SUELI PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SILVIA REGINA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SONIA MALAFAIA MOREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: MARISA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: DENISE PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0013354-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JARBAS PECANHA MALAFAIA JUNIOR ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SUELI PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SILVIA REGINA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SONIA MALAFAIA MOREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: MARISA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: DENISE PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0013354-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2023, 00:00

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091629120264029388/TRF (ESPIRITO SANTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50109471420264029445/TRF (FLORIANO AMADO E SANDI RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50109489620264029445/TRF (ESPIRITO SANTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50109498120264029445/TRF (WELINGTON DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50109506620264029445/TRF (SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091610920264029388/TRF (WELINGTON DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091610920264029388/TRF (SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091610920264029388/TRF (ESPIRITO SANTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091629120264029388/TRF (SUELI PIMENTEL MALAFAIA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091629120264029388/TRF (FLORIANO AMADO E SANDI RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091629120264029388/TRF (WELINGTON DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091629120264029388/TRF (SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091602420264029388/TRF (FLORIANO AMADO E SANDI RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015346 processada no TRF2 com o no. 50091602420264029388/TRF (WELINGTON DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Todas as movimentações(124)