Cumprimento de sentença 5040781-33.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.414,45

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

15/05/2026, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

14/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

13/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

12/05/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:06

Juntada de certidão

12/05/2026, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

07/05/2026, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

30/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

29/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

28/04/2026, 02:02

Decisão interlocutória

27/04/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

23/04/2026, 14:26

Todas as movimentações(201)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

15/05/2026, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

14/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

13/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 13:54

12/05/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:06

Juntada de certidão

12/05/2026, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

07/05/2026, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

30/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

29/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

28/04/2026, 02:02

Decisão interlocutória

27/04/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

23/04/2026, 14:26

Juntada de Petição

23/04/2026, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

17/04/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 175

16/04/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

15/04/2026, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

15/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 175

15/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 175

14/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

14/04/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

14/04/2026, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

10/04/2026, 02:08

Expedição de Alvará

09/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

09/04/2026, 02:04

Decisão interlocutória

08/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/04/2026, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

13/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/03/2026, 16:03

Decisão interlocutória

12/03/2026, 16:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

11/03/2026, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/03/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

03/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

02/03/2026, 02:09

Decisão interlocutória

28/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:09

Juntada de Petição

26/02/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

26/02/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 145

11/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 145

10/02/2026, 02:03

Decisão interlocutória

09/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/02/2026, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 139

02/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 139

30/01/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/01/2026, 18:32

Decisão interlocutória

29/01/2026, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/01/2026, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 133

11/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 133

10/12/2025, 02:02

Decisão interlocutória

09/12/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/12/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/12/2025, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 127

01/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 127

28/11/2025, 02:08

Decisão interlocutória

27/11/2025, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/11/2025, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/11/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 113

25/11/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 120

25/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 120

24/11/2025, 02:10

Decisão interlocutória

21/11/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 10:17

Juntada de Petição

20/11/2025, 20:11

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

06/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

05/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

04/11/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2025, 13:08

Juntada de Petição

04/11/2025, 13:04

Juntada de Petição

30/10/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 108

29/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 108

28/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/10/2025, 09:39

Decisão interlocutória

27/10/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2025, 15:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35

25/10/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/10/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

21/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

20/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

17/10/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/10/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/10/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 91

16/10/2025, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

16/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

15/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

14/10/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/10/2025, 11:14

Expedição de Alvará

14/10/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/10/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

10/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

09/10/2025, 02:04

Juntada de Petição

08/10/2025, 15:08

Decisão interlocutória

08/10/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 12:17

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT

08/10/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/10/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/10/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 19:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

06/10/2025, 19:37

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

06/10/2025, 02:03

Juntada de Petição

03/10/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 14:02

Determinada a intimação

02/10/2025, 14:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 02/10/2025 Número de referência: 1391167

02/10/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

02/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

01/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/10/2025, 16:39

Juntada de certidão

01/10/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/09/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

25/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

24/09/2025, 02:02

Convertido o Julgamento em Diligência

23/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/09/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/09/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

17/09/2025, 02:05

Decisão interlocutória

16/09/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/09/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/09/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

15/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41

13/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

12/09/2025, 02:00

Decisão interlocutória

11/09/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/09/2025, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 07:05

Juntada de Petição

10/09/2025, 19:40

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

07/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

06/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/08/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/08/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

31/07/2025, 02:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/07/2025, 06:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

30/07/2025, 02:04

Decisão interlocutória

29/07/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2025, 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/07/2025, 07:40

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 07:38

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040781-33.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 16 - 25/06/2025 - Julgado procedente o pedido tipo B

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

30/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/06/2025, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040781-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a CEF a pagar à parte autora as cotas condominiais apartamento 405, bloco 06, do condomínio Viva Vida Harmonia, de 02/2024 a 03/2025, devendo cada parcela ser corrigida monetariamente a partir de cada vencimento e, sobre o total da condenação, incidir multa de 2% (art. 1.336, §1º, CC/02) e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação. Condeno, ainda, a CEF a pagar à parte autora as cotas condominiais vencidas no curso da ação, incidindo multa de 2% sobre cada parcela. Neste caso, a atualização monetária e os juros de mora de 1% devem incidir a partir do vencimento de cada uma delas. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:32

Julgado procedente o pedido

25/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/06/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

18/06/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040781-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das informações e documentos apresentados pela parte ré. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos processuais, imediatamente, para conclusão. Intime-se e cumpra-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2025, 12:41

Decisão interlocutória

16/06/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 11:43

Juntada de Petição

16/06/2025, 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2025, 13:35

Determinada a citação

13/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:17

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 11:51

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 09:27

IMPUGNAÇÃO

•10/09/2025, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 14:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:53

SENTENÇA

•25/06/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:35