Execução Fiscal 5011576-24.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50115762420234025102/TRF2

08/05/2026, 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011576-24.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente e as contrarrazões já apresentadas. Subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Juntada de Petição

25/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/02/2025, 01:03

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50115762420234025102/TRF2

08/05/2026, 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:56

SENTENÇA

•27/01/2025, 13:59

18/06/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011576-24.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente e as contrarrazões já apresentadas. Subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Juntada de Petição

25/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/02/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/02/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/01/2025, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 21/01/2025 14:33:35)

21/01/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/11/2024, 23:59

Despacho

07/11/2024, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 11:24

Juntada de Petição

19/06/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/06/2024, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/05/2024, 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2024, 18:25

Determinada a citação

23/01/2024, 15:18

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa

18/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:18