Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 15:09
Juntada de Petição
22/04/2025, 17:41
Juntada de Petição
22/04/2025, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/03/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/03/2025, 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81
01/03/2025, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
24/02/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 12:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/02/2025, 12:50
Despacho
18/02/2025, 18:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/02/2025, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2024, 14:20
22/04/2025, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/03/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/03/2025, 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81
01/03/2025, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
24/02/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 12:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/02/2025, 12:50
Despacho
18/02/2025, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025, 19:20
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
16/02/2025, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025, 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/02/2025, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/02/2025, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/02/2025, 20:44
Expedição de ofício
07/02/2025, 20:44
Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024, 12:18
Decisão interlocutória
04/12/2024, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024, 14:02
Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024, 14:01
Decisão interlocutória
16/10/2024, 19:13
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024, 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024, 16:26
Juntada de Petição
05/09/2024, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2023, 02:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2023, 02:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
24/07/2023, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2023, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2023, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 16:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/07/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 16:11
Despacho
21/07/2023, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/07/2023, 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/07/2023, 20:51
Determinada a intimação
19/07/2023, 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2023, 21:50
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 21:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50724155220224025101
19/07/2023, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: GR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES (OAB RJ085511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5072415-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
27/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
23/03/2023, 17:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/02/2023, 23:59
Determinada a intimação
06/02/2023, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2023, 14:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022, 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 19:50
Julgado procedente o pedido
14/11/2022, 19:50
Conclusos para julgamento
09/11/2022, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2022, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2022, 16:30
Determinada a intimação
07/11/2022, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2022, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2022, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022, 18:22
Determinada a intimação
03/11/2022, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2022, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022, 19:41
Determinada a intimação
07/10/2022, 19:41
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022, 12:58
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022, 12:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022, 12:03
Juntada de Petição
07/10/2022, 07:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4