Apelação Cível 5072415-52.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 630.617,41

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES

OAB/RJ 085511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

19/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023, 12:04

Juntada de Petição

25/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:05:34)

23/05/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:12:16)

23/05/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:24:16)

23/05/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:34:02)

23/05/2023, 14:02

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

19/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 15:05

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023, 12:04

Juntada de Petição

25/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:05:34)

23/05/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:12:16)

23/05/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:24:16)

23/05/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:34:02)

23/05/2023, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/05/2023, 12:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

18/05/2023, 14:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:41

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

14/04/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 17:30