Execução Fiscal 5072415-52.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 630.617,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES

OAB/RJ 085511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/05/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:09

Juntada de Petição

22/04/2025, 17:41

Juntada de Petição

22/04/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/03/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/03/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81

01/03/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/02/2025, 12:50

Despacho

18/02/2025, 18:51

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/05/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:09

Juntada de Petição

22/04/2025, 17:41

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:20

22/04/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/03/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/03/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81

01/03/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/02/2025, 12:50

Despacho

18/02/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/02/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2025, 19:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

16/02/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/02/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/02/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

07/02/2025, 20:44

Expedição de ofício

07/02/2025, 20:44

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2024, 12:18

Decisão interlocutória

04/12/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 14:01

Decisão interlocutória

16/10/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2024, 16:26

Juntada de Petição

05/09/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/07/2023, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/07/2023, 02:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53

24/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/07/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/07/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:11

Despacho

21/07/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/07/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2023, 20:51

Determinada a intimação

19/07/2023, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2023, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 21:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50724155220224025101

19/07/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES (OAB RJ085511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5072415-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

23/03/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/03/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/02/2023, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/11/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/11/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 19:50

Julgado procedente o pedido

14/11/2022, 19:50

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/11/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/11/2022, 16:30

Determinada a intimação

07/11/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/11/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 18:22

Determinada a intimação

03/11/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/11/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 19:41

Determinada a intimação

07/10/2022, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 12:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

07/10/2022, 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/10/2022, 12:03

Juntada de Petição

07/10/2022, 07:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022, 09:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/09/2022, 15:08

Determinada a citação

21/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:00

SENTENÇA

•14/11/2022, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:57