Apelação Cível 5002732-07.2018.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

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Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

CNPJ 18.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

11/10/2024, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

11/10/2024, 16:37

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GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/DF 028493•Representa: ATIVO

PATRICIA MELLO DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

10/10/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/08/2024, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/08/2024, 20:48

Juntada de Petição

19/08/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

17/08/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

17/08/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:13

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 12:35

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 16:05

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 12:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/01/2024, 12:27

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 12:57

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 09:16

OUTROS

•10/02/2022, 09:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/09/2021, 17:20

DECISÃO STJ/STF

•08/07/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 09:48

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