Cumprimento de sentença 5042367-18.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves 4° Grau · TRF2 · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 129

29/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/10/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/10/2025, 15:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 129

28/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/09/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

29/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/09/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(137)

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 129

29/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/10/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/10/2025, 15:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 129

28/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2025, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 15:57

27/10/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/09/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

29/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/09/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/08/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

27/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

26/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/07/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/07/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2025, 14:23

Expedição de ofício

24/07/2025, 12:21

Expedição de ofício

24/07/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/07/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/07/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/07/2025, 12:36

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042367-18.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ICATU CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) DESPACHO/DECISÃO Evento 97 - À Secretaria para cumprir adequadamente a determinação do evento 85 oficiando para transferência do depósito do evento 12, anexo 2, fls. 3 e 4 (código identificador 00000006-9 e 00000007-7), considerando que o ofício do evento 89 contemplou apenas o depósito do ev. 12, anexo 2, fl. 2. Comprovado o procedimento, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem para extinção da execução. (sp)

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 17:04

Decisão interlocutória

30/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/06/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/05/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/05/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/04/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/04/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2025, 13:09

Expedição de ofício

15/04/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/03/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:28

Decisão interlocutória

19/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/01/2025, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/01/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:21

Decisão interlocutória

23/01/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 17:02

Juntada de Petição

23/12/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/12/2024, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/12/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/12/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/12/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/12/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 15:09

Decisão interlocutória

02/12/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024, 14:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50423671820194025101/TRF2

29/11/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ICATU CAPITALIZACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5042367-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ICATU CAPITALIZACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5042367-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

27/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

03/07/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/06/2020, 19:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 56

10/06/2020, 09:22

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064232920194020000/TRF2

08/06/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

25/05/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 09:13

Despacho/Decisão - de Expediente

25/05/2020, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 18:27

Juntada de Petição

18/05/2020, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - TRF2-OCI-2020/00029

15/05/2020, 21:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/05/2020, 08:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 08/05/2020 Número de referência: 675440

09/05/2020, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/04/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

24/04/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

24/04/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2020, 16:36

Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos

22/04/2020, 16:36

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064232920194020000/TRF2

06/04/2020, 08:03

Autos com Juiz para Sentença

02/04/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/04/2020, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/03/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

25/03/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

25/03/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2020, 12:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/03/2020, 12:56

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/02/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/01/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2020, 10:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/01/2020, 10:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 17:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064232920194020000/TRF2

19/11/2019, 16:44

Juntada de Petição

07/10/2019, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/10/2019, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/09/2019, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/09/2019, 13:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/09/2019, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2019, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2019, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 18:15

Juntada de Petição

26/08/2019, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/08/2019, 19:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

01/08/2019, 01:14

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064232920194020000/TRF2

31/07/2019, 16:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/07/2019, 11:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 18:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

05/07/2019, 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2019, 17:25

Juntada de certidão

04/07/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 17:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/12/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 09:13

SENTENÇA

•22/04/2020, 16:36

SENTENÇA

•24/03/2020, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2019, 13:24