Procedimento Comum Cível 5004865-35.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

TIAGO LOPES

CPF

Autor

SILVANO LOPES

CPF

Autor

AGUINALDO LOPES

CPF

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

RAFAEL MARTINS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN BATISTA GOMES

OAB/SP 192021·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

LAYLA DE MAGALHAES CLEMENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/05/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110 e 108

08/05/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

22/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111

14/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111

13/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2026, 10:49

Despacho

12/04/2026, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

16/03/2026, 02:08

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/05/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110 e 108

08/05/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

22/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2026, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2026, 19:31

14/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111

13/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2026, 10:49

Despacho

12/04/2026, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

16/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

13/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97 e 96

12/03/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98

20/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98

19/02/2026, 02:09

Determinada a intimação

14/02/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2026, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 84

04/02/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/01/2026, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/01/2026, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

22/01/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

21/01/2026, 03:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

19/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/01/2026, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 80

03/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 11:27

Determinada a intimação

02/12/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

02/12/2025, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 17:59

Juntada de Petição - RAFAEL MARTINS SILVA (RJ217533 - LAYLA DE MAGALHAES CLEMENTINO)

01/12/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/11/2025, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/10/2025, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

15/10/2025, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

25/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

17/09/2025, 02:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2025, 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

16/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 20:58

Determinada a intimação

15/09/2025, 20:58

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

01/08/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

28/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

25/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 17:56

Determinada a intimação

24/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

21/07/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

09/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

08/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:44

Determinada a intimação

04/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36

02/07/2025, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36

18/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004865-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TIAGO LOPES ADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) AUTOR: SILVANO LOPES ADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) AUTOR: AGUINALDO LOPES ADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: defiro a dilação de prazo requerida pelos autores. Prazo: 15 dias.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:54

Determinada a intimação

16/06/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 27

16/06/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:49

Determinada a intimação

13/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 07:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

09/05/2025, 07:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14

06/05/2025, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

05/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2025, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 07:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/03/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 12:52

Determinada a citação

26/03/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6

24/03/2025, 17:39

Juntada de Petição

24/03/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:29

Determinada a intimação

18/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 21:45

Juntada de Petição

29/01/2025, 09:35

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2025, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:29

OUTROS

•24/01/2025, 13:54