Procedimento Comum Cível 5000787-50.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 232.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCIA MARTINS CAVALCANTI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA ROXO DA SILVA

OAB/SP 344310·CPF·Representa: Autor

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2026, 12:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/05/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

08/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

07/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 12:30

Despacho

06/05/2026, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50007875020254025116/TRF2

06/05/2026, 12:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

21/07/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/07/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033287820254020000/TRF2

17/07/2025, 08:23

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:28

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

18/05/2026, 12:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/05/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

08/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

07/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 15:28

06/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 12:30

Despacho

06/05/2026, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50007875020254025116/TRF2

06/05/2026, 12:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

21/07/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/07/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033287820254020000/TRF2

17/07/2025, 08:23

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:28

Despacho

15/07/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/07/2025, 10:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

18/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000787-50.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCIA MARTINS CAVALCANTI ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15. Custas na forma da Lei n. 9.289/96. Condeno a parte autora em honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. A exigibilidade fica suspensa em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido no evento 3, DESPADEC1 (art. 98, §3º, CPC). Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:41

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/06/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033287820254020000/TRF2

13/06/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/05/2025, 05:18

Despacho

06/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:41

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

24/04/2025, 13:24

Juntada de Petição

23/04/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/04/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:39

Despacho

15/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 16:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 16:57

Juntada de Petição

15/04/2025, 16:44

Determinada a intimação

07/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 18:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

04/04/2025, 18:41

Juntada de Petição

04/04/2025, 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

19/03/2025, 12:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033287820254020000/TRF2

17/03/2025, 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/03/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2025, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50033287820254020000/TRF2

14/03/2025, 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:31

Não Concedida a tutela provisória

12/03/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 12:31

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 13:22

SENTENÇA

•16/06/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 14:07

AGRAVO

•14/03/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:31