Execução Fiscal 0502133-86.2000.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0502133-86.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024

20/02/2024, 16:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132

20/02/2024, 16:28

Juntada de Petição

19/02/2024, 19:50

Declarada decadência ou prescrição

16/02/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 18:14

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023, 19:13

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para decisão/despacho - 07/11/2023 17:48:20)

22/11/2023, 19:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05021338620004025101

12/07/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELMIR RIBEIRO BITTENCOURT (EXECUTADO) APELADO: GELOAR REFRIGERACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: DELMO RIBEIRO BITTENCOURT (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0502133-86.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

27/05/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

19/05/2020, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/05/2020, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 12:08

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 12:08

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132

Juntada de Petição

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para decisão/despacho - 07/11/2023 17:48:20)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05021338620004025101

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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