Apelação Cível 0502133-86.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 81.222,32

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

12/07/2023, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

12/07/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023, 17:38

Juntada de Petição

24/05/2023, 08:58

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2023, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/05/2023, 14:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:41

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

12/07/2023, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

12/07/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

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legal

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29/05/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023, 17:38

Juntada de Petição

24/05/2023, 08:58

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2023, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/05/2023, 14:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:41

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/04/2023, 15:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:16

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:45

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 10:11