Mandado de Segurança Cível 5021710-55.2019.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5021710-55.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 19:16

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/05/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/05/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/05/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 12:07

Denegada a Segurança

30/04/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:40

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO14F)

11/12/2023, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 12:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50217105520194025101

11/12/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5021710-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

08/09/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 17:57

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Denegada a Segurança

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO14F)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50217105520194025101

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