Procedimento Comum Cível 5058704-72.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JEANE SILVA LIMA DAS CHAGAS

CPF

Autor

LUAN CRISTIAN SILVA DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO

OAB/RJ 201371·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

14/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

18/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

17/03/2026, 02:06

Despacho

16/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:56

Juntada de Petição

11/03/2026, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/03/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Despacho

26/02/2026, 17:48

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

14/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:48

18/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

17/03/2026, 02:06

Despacho

16/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:56

Juntada de Petição

11/03/2026, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/03/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Despacho

26/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/02/2026, 03:02

Juntada de Petição

12/02/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/01/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

16/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

19/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

18/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 07:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2025, 07:09

Determinada a citação

17/11/2025, 07:09

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2025, 02:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18S)

15/11/2025, 17:21

Juntada de certidão

15/11/2025, 17:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/11/2025, 17:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18

15/11/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2025, 10:09

Juntada de Petição

13/10/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/08/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/08/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

14/08/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

14/08/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

13/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

13/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

13/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN CRISTIAN SILVA DE LIMA <br/> Data: 14/11/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER

12/08/2025, 17:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

12/08/2025, 02:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)

08/08/2025, 17:11

Determinada a intimação

08/08/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/08/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Juntada de Petição

18/06/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058704-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEANE SILVA LIMA DAS CHAGAS ADVOGADO(A): LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO (OAB RJ201371) AUTOR: LUAN CRISTIAN SILVA DE LIMA ADVOGADO(A): LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO (OAB RJ201371) DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte autora realize a juntada do documento do termo de curatela definitiva de LUAN CRISTIAN SILVA DE LIMA. Após, voltem conclusos.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:04

Determinada a intimação

16/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 12:46

Distribuído por sorteio

15/06/2025, 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 07:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:04