Procedimento Comum Cível 5009261-98.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 184.836,31

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

SERGIO AUGUSTO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO

OAB/ES 014760·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO

OAB/PE 001018·CPF·Representa: Autor

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO

OAB/ES 014760·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO

OAB/PE 001018·CPF·Representa: Autor

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA 016283·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ SILVA ARAÚJO

OAB/ES 012451·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES ROSELLI

OAB/ES 014025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

25/05/2026, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2026, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2026, 15:12

Determinada a intimação

19/05/2026, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2026, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

25/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

25/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Determinada a intimação

24/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 18:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50092619820244025001/TRF2

10/03/2026, 12:53

Todas as movimentações(115)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

25/05/2026, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2026, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2026, 15:12

Determinada a intimação

19/05/2026, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 16:31

19/05/2026, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

25/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

25/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Determinada a intimação

24/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 18:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50092619820244025001/TRF2

10/03/2026, 12:53

Juntada de Petição - (ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 18:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

09/02/2026, 18:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

10/12/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92

29/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/11/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92

05/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92

04/11/2025, 02:02

Determinada a intimação

03/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/08/2025, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

06/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

04/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/08/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/08/2025, 15:58

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025, 02:02

Determinada a intimação

19/07/2025, 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/07/2025, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 16:18

Juntada de Petição

17/07/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/07/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/06/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009261-98.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SERGIO AUGUSTO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO (OAB PE001018B) ADVOGADO(A): MAURICIO XAVIER NASCIMENTO (OAB ES014760) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO CAIXA SEGURADORA S/A apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 61. SERGIO AUGUSTO NASCIMENTO apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 63. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1. Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se. Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹. Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1. Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:39

Determinada a intimação

16/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/06/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/06/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

16/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/05/2025, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 18:02

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/11/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

18/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/10/2024, 01:01

Juntada de Petição

02/10/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/09/2024, 05:29

Determinada a intimação

16/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024, 15:54

Juntada de Petição

11/07/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/07/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/06/2024, 06:08

Determinada a intimação

20/06/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/06/2024, 01:02

Juntada de Petição

31/05/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/05/2024, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:12

Juntada de Petição

21/05/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/05/2024, 13:51

Juntada de certidão

18/05/2024, 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

14/05/2024, 09:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

13/05/2024, 14:25

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

13/05/2024, 14:17

Concedida a tutela provisória

10/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/05/2024, 01:02

Juntada de Petição

07/05/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/05/2024, 01:02

Juntada de Petição

03/05/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:28

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

17/04/2024, 13:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/04/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/04/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2024, 18:36

Não Concedida a tutela provisória

03/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 13:28

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2025, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:39

SENTENÇA

•06/05/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:11

COMPROVANTES

•31/05/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:32