Procedimento Comum Cível 5024914-43.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.372.377,06

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

PEDRO SCOPEL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MIRANDA MAIOLI

OAB/ES 015739·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

LEONARDO MIRANDA MAIOLI

OAB/ES 015739·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

IGOR MATZ DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

23/05/2026, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

15/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

14/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:40

Decisão interlocutória

13/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/03/2026, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/02/2026, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/02/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

25/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

24/02/2026, 02:00

Determinada a intimação

23/02/2026, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 05:53

Todas as movimentações(89)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

23/05/2026, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

15/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

14/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 05:53

13/05/2026, 14:40

Decisão interlocutória

13/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/03/2026, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/02/2026, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/02/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

25/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

24/02/2026, 02:00

Determinada a intimação

23/02/2026, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 05:53

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2026, 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50249144320244025001/TRF2

06/02/2026, 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

30/06/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/06/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/06/2025, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024914-43.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PEDRO SCOPEL ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:46

Determinada a intimação

16/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/06/2025, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005997920254020000/TRF2

30/05/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157225420244020000/TRF2

23/05/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/05/2025, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/05/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/04/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/04/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005997920254020000/TRF2

26/03/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 09:40

Determinada a intimação

25/03/2025, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/03/2025, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157225420244020000/TRF2

21/03/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2025, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/03/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:39

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005997920254020000/TRF2

27/01/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/01/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005997920254020000/TRF2

22/01/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157225420244020000/TRF2

29/11/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 14:26

Decisão interlocutória

22/11/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 14:47

Juntada de Petição

06/11/2024, 19:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50157225420244020000/TRF2

06/11/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/10/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/10/2024, 15:35

Decisão interlocutória

04/10/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 18:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01F para ESVITEF03S)

25/09/2024, 17:05

Declarada incompetência

25/09/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

16/09/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/08/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/08/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

12/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 17:17

Juntada de Petição

01/08/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:46

SENTENÇA

•14/05/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 09:40

SENTENÇA

•07/03/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 14:11