Embargos à Execução 5027487-11.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 306.851,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO SILVA

CPF

Autor

BBC EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO GONCALVES

OAB/RJ 140817·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

28/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 22:29

Despacho

27/04/2026, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2026, 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2026, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/04/2026, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

17/03/2026, 03:07

Juntada de Petição

16/03/2026, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52

06/03/2026, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 13:43

Todas as movimentações(65)

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

28/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 22:29

Despacho

27/04/2026, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 13:43

21/04/2026, 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2026, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/04/2026, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

17/03/2026, 03:07

Juntada de Petição

16/03/2026, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52

06/03/2026, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 13:43

Despacho

05/03/2026, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2026, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/03/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 13/02/2026 07:54:38)

25/02/2026, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

13/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

22/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

21/01/2026, 02:21

Convertido o Julgamento em Diligência

07/01/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 21:42

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 15:26

Juntada de Petição

01/08/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/08/2025, 01:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

31/07/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/07/2025, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

24/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

23/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 18:02

Despacho

22/07/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

18/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

17/06/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5027487-11.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO AUGUSTO CARDOSO SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO GONCALVES (OAB RJ140817) EMBARGANTE: BBC EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO GONCALVES (OAB RJ140817) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos em inspeção. Recebo os presentes embargos. Defiro a gratuidade de justiça. Pela nova sistemática processual os Embargos não têm efeito suspensivo, determino, entretanto, a suspensão do processo de Execução de Título Extrajudicial nº 5015662-70.2025.4.02.5101 no sistema, para evitar a geração de estatística processual equivocada até o trânsito dos Embargos à Execução. Ficam as partes cientes de que poderão praticar atos no processo de execução, sempre que se fizer necessário, caso em que a demanda será reativada. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, oferecer impugnação. Após, dê-se vista ao(à) Embargante, por 15 dias, sobre a impugnação eventualmente apresentada. Decorridos os prazos assinados, com ou sem manifestação das partes, retornem conclusos. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos da referida Execução de Título Extrajudicial.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:52

Juntada de Petição

16/06/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/05/2025, 05:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015662-70.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

20/05/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:52

Decisão interlocutória

19/05/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/05/2025, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 18:17

Decisão interlocutória

02/04/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 10:11

Distribuído por dependência - Número: 50156627020254025101/RJ

27/03/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 18:17