Agravo em Recurso Especial 0001768-78.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

ABNER BARBOZA ROMANO

CPF

Autor

ADEMIR JOAO CORREA

CPF

Autor

AFRANIO RODRIGUES DE MENEZES

CPF

Autor

AILTON AMORIM DAMACENO

CPF

Autor

ALCEMAR LUIZ DE CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA

OAB/ES 012991·CPF·Representa: Autor

RICARDO CORREA DALLA

OAB/ES 004055·CPF·Representa: Autor

MICHELLY VENTURIM DIAS

OAB/ES 022978·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ABNER BARBOZA ROMANO

CPF

Autor

ADEMIR JOAO CORREA

CPF

Autor

AFRANIO RODRIGUES DE MENEZES

CPF

Autor

AILTON AMORIM DAMACENO

CPF

Autor

ALCEMAR LUIZ DE CASTRO

CPF

Autor

ALFREDO CESAR DA SILVA

CPF

Autor

AMADO DA COSTA E SILVA

CPF

Autor

AMERICA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO FERNANDO SALAROLI

CPF

Autor

ANTONIO PIPPI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/06/2024

26/06/2024, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:43

Não conhecido o recurso de ABNER BARBOZA ROMANO, ADEMIR JOAO CORREA, AFRANIO RODRIGUES DE MENEZES, AILTON AMORIM DAMACENO, ALCEMAR LUIZ DE CASTRO, ALFREDO CESAR DA SILVA, AMADO DA COSTA E SILVA, AMERICA DOS SANTOS, ANTONIO FERNANDO SALAROLI e ANTONIO PIPPI

27/05/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024, 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 15:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/05/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 12:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024, 11:05

Documentos

-

•12/04/2024, 11:04

-

•12/04/2024, 11:04

-

•12/04/2024, 11:04

-

•12/04/2024, 11:04

-

•12/04/2024, 11:04

-

•12/04/2024, 11:04

-

•12/04/2024, 11:03

-

•12/04/2024, 11:03

-

•12/04/2024, 11:03

-

•12/04/2024, 11:03

-

•12/04/2024, 11:02

-

•12/04/2024, 11:02

-

•12/04/2024, 11:02

-

•12/04/2024, 11:02

-

•12/04/2024, 11:02

Todos os documentos(16)

-

•12/04/2024, 11:04

-

•12/04/2024, 11:04

-

•12/04/2024, 11:04

-

•12/04/2024, 11:04

-

•12/04/2024, 11:04

-

•12/04/2024, 11:04

-

•12/04/2024, 11:03

-

•12/04/2024, 11:03

-

•12/04/2024, 11:03

-

•12/04/2024, 11:03

-

•12/04/2024, 11:02

-

•12/04/2024, 11:02

-

•12/04/2024, 11:02

-

•12/04/2024, 11:02

-

•12/04/2024, 11:02

-

•12/04/2024, 11:02