Cumprimento de sentença 5034043-29.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.700,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FELIPE MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA NOVO DA SILVA

OAB/RJ 136568·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 022003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

05/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

04/05/2026, 02:05

Decisão interlocutória

30/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/04/2026, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 11:36

Transitado em Julgado

30/04/2026, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/04/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

25/04/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

06/04/2026, 02:01

Todas as movimentações(102)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

05/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

04/05/2026, 02:05

Decisão interlocutória

30/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:55

SENTENÇA

•31/03/2026, 11:34

30/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/04/2026, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 11:36

Transitado em Julgado

30/04/2026, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/04/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

25/04/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

06/04/2026, 02:01

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/03/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

13/03/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

05/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

04/03/2026, 02:00

Decisão interlocutória

03/03/2026, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2026, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 13:08

Juntada de Petição

25/02/2026, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/02/2026, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 23/02/2026 14:43:49)

24/02/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/01/2026, 18:44

Expedição de ofício

26/01/2026, 15:17

Decisão interlocutória

24/01/2026, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

04/01/2026, 02:25

Juntada de Petição

05/12/2025, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/12/2025, 19:51

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/11/2025, 02:01

Decisão interlocutória

26/11/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 10:58

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2025, 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2025, 11:25

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2025, 18:42

Expedição de ofício

24/10/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 17:44

Juntada de Petição - BANCO MASTER S/A (BA050283 - KLAUS GIACOBBO RIFFEL)

21/10/2025, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/10/2025, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/09/2025, 13:29

Despacho

09/09/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2025, 17:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/09/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/09/2025, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 15:50

Juntada de Petição

26/08/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

14/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:16

Decisão interlocutória de Mérito

13/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2025, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

18/06/2025, 02:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034043-29.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES AUTOR: FELIPE MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRA NOVO DA SILVA (OAB RJ136568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

16/06/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 19:29

Juntada de Petição - BANCO MASTER S/A (BA022003 - GUSTAVO ALMEIDA MARINHO)

16/06/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/06/2025, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

15/05/2025, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

09/05/2025, 14:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/05/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/05/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:07

Não Concedida a tutela provisória

25/04/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/04/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/04/2025, 17:38

Determinada a intimação

15/04/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 00:44

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 00:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 00:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 10:34

PETIÇÃO

•25/02/2026, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2026, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 13:11