Apelação Cível 5005984-13.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 121.876,58

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA MANSOR ALMANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS VANDERMUREN BRUM

OAB/ES 020430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

31/03/2026, 13:03

Recebidos os autos do STJ

28/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/04/2024, 10:17

Decisão interlocutória

29/02/2024, 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 19:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 76

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/01/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/01/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/01/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/01/2024, 13:41

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

31/03/2026, 13:03

Recebidos os autos do STJ

28/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/04/2024, 10:17

Decisão interlocutória

29/02/2024, 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:22

29/02/2024, 19:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 76

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/01/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/01/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/01/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/01/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 15:54

Recurso Especial Admitido

10/01/2024, 15:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/01/2024, 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:42

Juntada de certidão

19/04/2023, 14:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

05/04/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/04/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/04/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/03/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/03/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/03/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/03/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/03/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/01/2023, 21:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

15/01/2023, 11:32

Retirado de pauta

05/12/2022, 14:13

Juntado(a)

05/12/2022, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

19/09/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/08/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

17/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/07/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/07/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/07/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/07/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

25/07/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/07/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/07/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2022, 20:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

22/07/2022, 21:29

Juntado(a)

22/07/2022, 21:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

22/07/2022, 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/07/2022, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14

24/06/2022, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2022, 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

23/06/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/06/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/05/2022, 14:18

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 17:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/01/2024, 15:25

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 12:56

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•22/07/2022, 21:29

EXTRATO DE ATA

•22/07/2022, 15:04