Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/03/2026, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/03/2026, 12:37
Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 83
06/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 83
05/03/2026, 02:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2026, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2026, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2026, 09:24
Conclusos para julgamento
03/03/2026, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/12/2025, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/12/2025, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2025, 18:10
Despacho
11/12/2025, 18:09
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2025, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025, 09:29
Documentos
SENTENÇA
•04/03/2026, 09:24
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2025, 18:09
05/03/2026, 02:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2026, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2026, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2026, 09:24
Conclusos para julgamento
03/03/2026, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/12/2025, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/12/2025, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2025, 18:10
Despacho
11/12/2025, 18:09
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2025, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025, 09:29
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025, 02:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 07:26
Despacho
20/05/2025, 07:26
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 16:49
Juntada de Petição
24/02/2025, 20:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/02/2025, 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025, 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025, 08:14
Despacho
04/02/2025, 08:14
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 18:18
Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50004207620184025114/TRF2
15/08/2024, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BOMA COMERCIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE FREITAS JOIA (OAB RJ195741)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000420-76.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
27/04/2023, 00:00
Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
10/02/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/02/2021, 23:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021, 21:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020, 11:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
15/07/2020, 16:40
Juntada de Petição
26/06/2020, 14:50
Autos com Juiz para Sentença
12/12/2019, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2019, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/11/2019, 19:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019, 07:57
Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/10/2019, 07:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019, 07:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/10/2019, 15:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
25/04/2019, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2019, 12:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
26/03/2019, 12:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
25/03/2019, 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019, 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019, 15:54
Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
14/03/2019, 15:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2019, 16:47
Juntada de Petição
15/10/2018, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/10/2018, 22:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
05/10/2018, 21:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/09/2018, 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2018, 18:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2018, 14:00
Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/08/2018, 13:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2018, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2018, 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2018, 22:22
Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
01/08/2018, 12:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/07/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6