Recurso Especial 0132192-68.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 27

Partes do Processo

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 01.***.***.0001-81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 14:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS

19/10/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

19/10/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/02/2024, 11:36

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2024, 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2024, 15:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2025, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/02/2024, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/02/2024, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/02/2024, 15:51

-

•08/02/2024, 15:51

-

•08/02/2024, 15:51

-

•08/02/2024, 15:50

-

•08/02/2024, 15:50

-

•08/02/2024, 15:50

-

•08/02/2024, 15:50

-

•08/02/2024, 15:50

-

•08/02/2024, 15:49

-

•08/02/2024, 15:49

-

•08/02/2024, 15:49

-

•08/02/2024, 15:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h