Processo judicial

5000851-70.2023.4.02.5006

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

SIGILO
Polo ativo
SIGILO1
Polo ativo

Advogados / Representantes(4)

GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS
OAB/ES 012399
ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER
OAB/ES 028642
ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER
OAB/ES 28642
GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS
OAB/ES 12399

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

1 set 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
1º Núcleo de Justiça 4.0
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogados
ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB 28642/ES), GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB 12399/ES)
Processo sigiloso
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Julho 20262 eventos

9 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

2025

4 eventos

Novembro 20251 evento

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

2024

2 eventos

Junho 20241 evento

21 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão

1º Núcleo de Justiça 4.0

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB 28642/ES), GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB 12399/ES)

Processo sigiloso

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2 jul 202600:00 · há 3 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB 28642/ES), GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB 12399/ES)

Processo sigiloso

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Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB 28642/ES), GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB 12399/ES)

Processo sigiloso

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Outubro 20251 evento

16 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Turma Recursal do Espírito Santo
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogados
ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB 28642/ES), GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB 12399/ES)
Processo sigiloso
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Setembro 20252 eventos

25 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Turma Recursal do Espírito Santo
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
SIGILO1, SIGILO1
Advogados
ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB 28642/ES), GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB 12399/ES)
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000851-70.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 26)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES
Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de setembro de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
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25 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Turma Recursal do Espírito Santo
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: SIGILO1, SIGILO1
Advogados: GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB 012399/ES), ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB 028642/ES)

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000851-70.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 16)

RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

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Maio 20241 evento

29 mai 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Turma Recursal do Espírito Santo
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
SIGILO1, SIGILO1
Advogados
GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB 012399/ES), ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB 028642/ES)
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000851-70.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 105)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES
Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
Ler na íntegraRecolher
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Destinatário

SIGILO

Advogados

ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB 28642/ES), GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB 12399/ES)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais